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Alto custo: Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo
Esta é a lista de papéis que o governo de Santa Catarina publica para quem pede medicamento de alto custo para deficiência do hormônio de crescimento ou hipopituitarismo. Imprima esta página e leve na consulta: quem preenche os formulários é o médico.
O que o pedido precisa ter
Depende do medicamento que o médico for pedir. Veja o seu na lista.
Para SOMATROPINA (SOMATOTROFINA HUMANA RECOMBINANTE)
- Crianças e adolescentes - Processos novos
- Formulário Médico para solicitação do Hormônio de Crescimento
- Avaliação Continuada preenchida com no mínimo 2 (duas) avaliações médicas
- Gráfico de Crescimento em crianças maiores de 2 anos
- RX de mãos e punhos para avaliação da idade óssea atualizado (validade 6 meses)
- IGF-1 (validade de 6 meses)
- Glicemia basal (validade de 6 meses)
- TSH (validade de 6 meses)
- T4 Total ou livre (validade de 6 meses)
- Exames de imagem (preferencialmente RNM de hipófise), cópia do laudo NÃO ENCAMINHAR LÂMINAS, (sem data de validade)
- 2 testes* 1 teste GH com estímulo (sem data de validade). Informar se priming
- Processos novos, em que o paciente já faça uso de somatropina, deve constar a data que iniciou o tratamento (IMPRESCINDÍVEL)
- O preenchimento incompleto e/ou ilegível do formulário médico, avaliação continuada e gráfico de crescimento acarretará devolução do processo
- Campos com solicitação de data devem ser preenchidos com DIA/MÊS/ANO
- O carimbo e assinatura do médico devem CONSTAR APENAS no campo para assinatura no documento de avaliação continuada
- Não serão aceitas justificativas de “EM ANDAMENTO” para exames obrigatórios
- Os auditores, se necessário, poderão solicitar o laudo do exame de idade óssea com a imagem do Raio-X
- A avaliação continuada de processos de somatropina para pacientes com estatura acima do percentil 5, deve conter dados de pelo menos 2 consultas com intervalo mínimo de 6 meses
- O PCDT/MS não contempla somatropina para baixa estatura idiopática nem para melhora de estatura final
- Não incluir no campo 4 do formulário médico um campo para paciente PIG, pois continuará com CID-10 E23.0 OBSERVAÇÕES - TESTE DE ESTÍMULO
- Para casos em que a criança foi PIG, há necessidade de enviar a cópia da caderneta de saúde da criança, com os dados de nascimento e comprovação da não recuperação do crescimento justificando a não realização do teste de estímulo de GH
- É necessário o envio de pelo menos um teste de estímulo e um segundo teste poderá ser solicitado pelos auditores
- Pacientes portadores da Síndrome de Turner e Prader Willi não é necessário o teste de estímulo. Adultos - Processos novos
- Comprovar deficiência prévia, se existente
- Fatores de risco para deficiência iniciada na vida adulta
- IGF-1, glicemia, TSH, T4 Total ou livre (e demais exames do eixo hipofisário), no caso de panhipopituitarismo (validade de 6 meses)
- As reposições realizadas, se pertinente
- Exames de imagem (RNM de hipófise, preferencial) (sem data de validade)
- Um teste de estímulo para GH (sem data de validade)
- Densitometria óssea
- Perfil lipídico: colesterol total, HDL-colesterol e triglicerídeos séricos (validade 6 meses). Reavaliações semestrais, aumento de dose ou troca de apresentação: vide “monitoramento”
O código desta doença no laudo é E23.0. Quem preenche é o médico.
Papéis desta doença (5)
Formulário desta doença
O médico preenche na consulta.
Formulário Médico para solicitação de medicamentos por meio do CEAF/SC para o tratamento de Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo.
Baixar — Formulário Deficiência do Hormônio de Crescimento, 177.39 KB, publicado em 14/08/2024
Resumo das regras
Versão curta das regras, para o médico consultar.
Baixar — Resumo Deficiência de Gh, 124.61 KB, publicado em 14/08/2024
Termo de responsabilidade
O papel em que você assina dizendo que o médico explicou o tratamento (TER).
Baixar — TER Deficiência do Hormônio de Crescimento Ou Hipopituitarismo, 182.01 KB, publicado em 14/08/2024
Documento
Baixar — Avaliação Continuada Deficiência de Gh e Síndrome de Turner, 237.99 KB, publicado em 14/08/2024
As regras desta doença
São as regras do Ministério da Saúde para essa doença (PCDT). Quem usa é o médico, para saber o que pedir.
Baixar — PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, 385.9 KB, publicado em 14/08/2024
Papéis que valem para qualquer doença
Nem todos servem para o seu caso. Confirme na farmácia de alto custo quais são os seus.
Termo de Consentimento – Medicamentos Imunobiológicos
Baixar — PDF, 77.14 KB, publicado em 20/10/2026
Declaração de Aplicação de Medicamentos Biológicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF
Baixar — PDF, 106.16 KB, publicado em 28/10/2025
Declaração de Residência para Apresentação de Comprovante de Residência com Dados Anonimizados
Baixar — PDF, 374.94 KB, publicado em 26/03/2025
DECLARAÇÃO MÉDICA PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (LISTAS C1 e C5)
Baixar — PDF, 81.87 KB, publicado em 03/09/2024
Lista Descrição Raça/cor e Etnia
Baixar — PDF, 557.18 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Residência para Terceiros
Baixar — PDF, 89.01 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Devolução de Documentos
Baixar — PDF, 87.62 KB, publicado em 03/09/2024
Recibo de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - RME
Baixar — PDF, 124.34 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração para Solicitação de Dispensação Antecipada dos Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 98.56 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração Revogadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 93.87 KB, publicado em 03/09/2024
LME - Preenchimento Eletrônico
Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos - LME.
Baixar — PDF, 1.06 MB, publicado em 03/09/2024
Declaração Autorizadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 92.09 KB, publicado em 03/09/2024
Onde entregar
Em Criciúma: Farmácia EscolaFarmácia Escola
Avenida Universitária, 1105, Universitário — CEP 88806-000
Telefone: (48) 3431-2786
O que esta página não diz
A ordem dos passos, e se o seu caso se encaixa nas regras. Quem decide isso é o médico. Também não dizemos dose nem como tomar: isso está no documento do estado, escrito para o profissional.
Esta página junta o que o estado publica em Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo. Se lá tiver mudado, o que vale é lá.
De onde vem esta informação
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) — SES/SC
Conferimos em 13/11/2026.